CONTRATOS NA ÍNTEGRA
Contrato n.º: 02/2023
OBJETO: CELABRA ÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO FORTALECIMENTO SOCIAL.
| Ano: | 2023 |
| Número: | 02/2023 |
| Data: | 29/12/2023 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Fiscal do Contrato: | GERMÁRIA XAVIER PEREIRA |
| Credor: | IGFDS - INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Vigência Inicial: | 08/01/2024 |
| Vigência Final: | 08/01/2025 |
| Valor do Contrato: | R$ 0,00 |
Contrato n.º: 03/2023
OBJETO: CELABRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO EDUCAÇÃO EM FOCO.
| Ano: | 2023 |
| Número: | 03/2023 |
| Data: | 29/12/2023 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Fiscal do Contrato: | WIRLANE CAVALCANTE DE MACÊDO |
| Credor: | IGFDS - INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Vigência Inicial: | 08/01/2024 |
| Vigência Final: | 08/01/2025 |
| Valor do Contrato: | R$ 0,00 |
Contrato n.º: 49/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADORNOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL
| Ano: | 2023 |
| Número: | 49/2023 |
| Data: | 22/12/2023 |
| Modalidade: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | RMA DE LIRA DECORAÇÃO |
| Vigência Inicial: | 09/01/2024 |
| Vigência Final: | 09/03/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 75.000,00 |
Contrato n.º: 49/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL
| Ano: | 2023 |
| Número: | 49/2023 |
| Data: | 14/12/2023 |
| Modalidade: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | MMF SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA |
| Vigência Inicial: | 14/12/2023 |
| Vigência Final: | 14/12/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 487.224,60 |
Contrato n.º: 48/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL
| Ano: | 2023 |
| Número: | 48/2023 |
| Data: | 06/12/2023 |
| Modalidade: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | S. M. O. ABREU E CIA LTDA |
| Vigência Inicial: | 06/12/2023 |
| Vigência Final: | 06/12/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 0,00 |
Contrato n.º: 47/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA WILKER GOMES VASCONCELOS (LUCCA E WILKER) PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO LEITE DIA 07 DE DEZEMBRO 2023
| Ano: | 2023 |
| Número: | 47/2023 |
| Data: | 04/12/2023 |
| Modalidade: | INEXIGIBILIDADE |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | WILKER GOMES VASCONCELOS (LUCCA E WILKER) |
| Vigência Inicial: | 04/12/2023 |
| Vigência Final: | 04/12/0024 |
| Valor do Contrato: | R$ 15.000,00 |
Contrato n.º: 46/2023
OBJETO: REF. A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS (IPTU, ISSQN, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COBRADA PELA RECEITA FEDERAL) DESEMPENHANDO COM QUALIDADE, ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.
| Ano: | 2023 |
| Número: | 46/2023 |
| Data: | 21/11/2023 |
| Modalidade: | INEXIGIBILIDADE |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | MOURA E TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA |
| Vigência Inicial: | 21/11/2023 |
| Vigência Final: | 21/11/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 0,20 |
Contrato n.º: 45/2023
OBJETO: REF. A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA, COM OS CÁLCULOS DA ESTIMATIVA DE VALORES DEVIDOS PELO INSS OU RGPS E PELOS DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIAS, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS APOSENTADORIAS, E PENSÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES QUE TIVERAM CONTAGEM DE TEMPO PELO REGIME GERAL INSS OU PELOS DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS MUNICÍPIOS DE MARAVILHA AL.
| Ano: | 2023 |
| Número: | 45/2023 |
| Data: | 21/11/2023 |
| Modalidade: | INEXIGIBILIDADE |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOSSIADOS |
| Vigência Inicial: | 21/11/2023 |
| Vigência Final: | 21/11/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 0,15 |
Contrato n.º: 43/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO LINK DEDICADO COM IP DEDICADO E UNIDADE DE PROCESSAMENTO EM NUVENS, FULL DUPLEX, DISPONIBILIZADO POR FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL
| Ano: | 2023 |
| Número: | 43/2023 |
| Data: | 01/11/2023 |
| Modalidade: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | SUPER CONNECT TELECOM LTDA |
| Vigência Inicial: | 01/11/2023 |
| Vigência Final: | 01/11/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 90.000,00 |
Contrato n.º: 41/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS VOLTADOS A PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADO) E CONCESSÕES PLENAS, COMPREENDENDO MODELAGENS JURÍDICA, TÉCNICAS, AMBIENTAIS ECONÓMICO E FINANCEIRA, ASSIM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.
| Ano: | 2023 |
| Número: | 41/2023 |
| Data: | 26/10/2023 |
| Modalidade: | INEXIGIBILIDADE |
| Fiscal do Contrato: | MANOEL DE CARVALHO LEMOS |
| Credor: | B. F. ALEGRIA CONSULTORIA LDTA - EPP (ALVO CONSULTORIA) |
| Vigência Inicial: | 26/10/2023 |
| Vigência Final: | 26/10/2024 |
| Valor do Contrato: | R$ 17.000,00 |