DECRETO N.º 0009/2023

• PUBLICADO em 30/03/2023

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 0043/2022

• PUBLICADO em 30/12/2022

Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei de número 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo e bens duráveis e dá outras providências.

DECRETO N.º 0010/6002

• PUBLICADO em 29/12/2022

Plano de adequação do município de Maravilha/AL, para atender o padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

DECRETO N.º 0041/2022

• PUBLICADO em 22/12/2022

Dispõe sobre alterações nas Fontes de Recursos, na LOA 2023.

DECRETO N.º 0036/2022

• PUBLICADO em 23/11/2022

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo Fifa 2022.

DECRETO N.º 0037/2022

• PUBLICADO em 23/11/2022

Regulamenta o projeto IDEB MAIS ``Acelera Maravilha´´ criado pela Lei Municipal nº 479/2022.

DECRETO N.º 0035/2022

• PUBLICADO em 14/11/2022

Dispõe sobre concessão de diárias no Poder Executivo Municipal de Maravilha/AL.

DECRETO N.º 0031/2022

• PUBLICADO em 24/10/2022

Dispõe sobre a antecipação do dia do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO N.º 0022/2022

• PUBLICADO em 31/08/2022

Dispõe sobre a regulamentação do inciso I, do art. 5º da Lei Municipal nº 478, de 05 de Abril de 2022, definindo os critérios de mérito e desempenho para o processo de provimento das Funções de Diretor e Diretor Adjunto Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Maravilh/AL.

DECRETO N.º 0019/2022

• PUBLICADO em 15/08/2022

Institui o Programa Matrícula Premiada na Rede Municipal de Ensino do Município de Maravilha/AL.