DECRETO N.º 0017/2024

• PUBLICADO em 12/04/2024

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DOS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

DECRETO N.º 0018/2024

• PUBLICADO em 12/04/2024

REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NUMERO 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0016/2024

• PUBLICADO em 09/04/2024

RETIFICA O EDITAL NORMATIVO DE Nº 001/2023 - PMM/AL, REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 2023 PMM/AL OS RESULTADOS DE EXAME DE TÍTULO E O RESPECTIVO RESULTADO FINAL DO CERTAME, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0015/2024

• PUBLICADO em 03/04/2024

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTARIAS, FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 0003/2024

• PUBLICADO em 22/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

DECRETO N.º 0009/2023

• PUBLICADO em 30/03/2023

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 0043/2022

• PUBLICADO em 30/12/2022

Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei de número 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo e bens duráveis e dá outras providências.

DECRETO N.º 0010/6002

• PUBLICADO em 29/12/2022

Plano de adequação do município de Maravilha/AL, para atender o padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

DECRETO N.º 0041/2022

• PUBLICADO em 22/12/2022

Dispõe sobre alterações nas Fontes de Recursos, na LOA 2023.

DECRETO N.º 0036/2022

• PUBLICADO em 23/11/2022

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo Fifa 2022.