DECRETOS MUNICIPAIS
  • DECRETO N.º 0005/2022
    • PUBLICADO em 04/02/2022
    Decreta luto oficial pelo falecimento do Ex- Escrivão e chefe do Cartório da Comarca de Maravilha/AL, Sr. Renato Luiz da Silva.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0003/2022
    • PUBLICADO em 27/01/2022
    Determinar o cancelamento de festividades e eventos privados em comemoração as prévias carnavalescas e do próprio carnaval no exercício de 2022.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0001/2022
    • PUBLICADO em 14/01/2022
    Dispõe sobre feriados nacional, estadual e municipal para o exercício de 2022.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0014/2021
    • PUBLICADO em 01/07/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0015/2021
    • PUBLICADO em 08/06/2021
    Institui o código de Ética do Servidor Público Municipal da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Maravilha, Estado de Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0012/2021
    • PUBLICADO em 03/05/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0013/2021
    • PUBLICADO em 01/05/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0011/2021
    • PUBLICADO em 01/04/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 19/03/2021
    DISPOE SOBRE MEDIDAS SUPLEMENTARES DO ENFRETAMENTO DA COVID-19
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0010/2021
    • PUBLICADO em 18/03/2021
    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE TERRENO ADJACENTE COMO PATRIMÔNIO E PARTE DE PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO JOAQUIM MARQUES.
    ANO
    2021