DECRETOS MUNICIPAIS
  • DECRETO N.º 0007/2021
    • PUBLICADO em 01/03/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0008/2021
    • PUBLICADO em 12/02/2021
    Dispõe sobre medidas complementares e adicionais de enfrentamento da emergência em saúde pública internacional decorrente do Covid-19 no Município de Maravilha/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0006/2021
    • PUBLICADO em 01/02/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0003/2021
    • PUBLICADO em 22/01/2021
    REVOGA TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PORVENTURA CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, DETERMINA O RETORNO AS FUNÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0005/2021
    • PUBLICADO em 22/01/2021
    ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0001/2021
    • PUBLICADO em 06/01/2021
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0002/2021
    • PUBLICADO em 06/01/2021
    DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO JOSÉ AGUIAR GOMES
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0022/2020
    • PUBLICADO em 19/10/2020
    Regulamenta, no âmbito do Município de Maravilha, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério da cultura, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0009/2017
    • PUBLICADO em 16/03/2017
    Dispõe sobre concessão de diárias no Poder Executivo Municipal de Maravilha, estado de Alagoas e dá outras providências
    ANO
    2017