Pesquisa
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
.json .xls .pdf .csv .txt
  • LEI N.º 0485/2022
    • PUBLICADO em 28/07/2022
    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITPARIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198 8º, 9º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0480/2022
    • PUBLICADO em 11/05/2022
    Lei nº 480 de 11 de Maio de 2022 - Cria o Cargo de Controlador Interno e altera a Lei nº 312, de 22 de Setembro de 2009, que define a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Maravilha/AL e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0477/2022
    • PUBLICADO em 12/04/2022
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0478/2022
    • PUBLICADO em 12/04/2022
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DDA GESTÃO DEMOCRPATICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARAVILHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0479/2022
    • PUBLICADO em 12/04/2022
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO IDEB MAIS `` ACELERA MATAVILHA´´ DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0476/2022
    • PUBLICADO em 08/04/2022
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO D MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0471/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maravilha/AL, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0467/2021
    • PUBLICADO em 15/12/2021
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0468/2021
    • PUBLICADO em 15/12/2021
    Inclui o anexo I de metas e prioridades e alerta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 em seus anexos de metas fiscais e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0461/2021
    • PUBLICADO em 16/06/2021
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
    ANO
    2021