DECRETO N.º 0001/2021

• PUBLICADO em 06/01/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO N.º 0002/2021

• PUBLICADO em 06/01/2021

DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO JOSÉ AGUIAR GOMES

DECRETO N.º 0022/2020

• PUBLICADO em 19/10/2020

Regulamenta, no âmbito do Município de Maravilha, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério da cultura, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º 0009/2017

• PUBLICADO em 16/03/2017

Dispõe sobre concessão de diárias no Poder Executivo Municipal de Maravilha, estado de Alagoas e dá outras providências